Processo 83862/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/02/2014 17:39
Autuado em 06/02/2014 17:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4292/2014 da Primeira Câmara, de 31/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2014 Acórdão   4292/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2014 Acórdão   4292/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão MIGUEL IANTAS (Falecido(a) em 2013)
Pensionista HELENA IANTAS
Representante legal SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 4104/2014
31/07/2014 933 Acórdão nº 4292/2014
18/07/2014 924 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 22/07/2014
12/02/2014 821 Termo de Distribuição de Processo nº 1697/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2014 13:48 DP  
30/09/2014 09:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 775/2014 -
30/09/2014 09:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4104/2014 -
26/08/2014 13:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 3470/2014 -
26/08/2014 13:05 SMPjTC Parecer nº 12074/2014 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
26/08/2014 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3371/2014 -
19/08/2014 08:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3049/2014 -
23/07/2014 14:20 S1C Acórdão nº 4292/2014 -
23/07/2014 14:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1978/2014 -
09/07/2014 16:40 GACAC  
09/07/2014 11:14 S1C Certidão de Sessão nº 1489/2014 -
23/06/2014 09:15 GACAC  
17/06/2014 19:43 SMPjTC Parecer nº 8511/2014 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
10/02/2014 11:53 DICAP Parecer nº 8428/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
07/02/2014 09:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1697/2014 -

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